Os céticos que me desculpem, mas depois desses macetes dá para gabaritar quase todas as provas provas de Direito Constitucional. Funciona mesmo!
1- Objetivos da República Federativa do Brasil: Congaerpro
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
2- Forma e sistema de governo
Forma de Governo: Fogo Remo
República e monarquia
Sistema de Governo: Sigo 2P
Presidencialismo e Parlamentarismo
3- Características do Poder Constituinte Originário
Lembre-se de uma situação em que você manda alguém sair de sua casa:
“SAIII”
S-soberano
A-autonômo
I-inicial
I-incondicionado
I-ilimitado
4- Competência Legislativa privativa da União
Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da União (art. 22 – CF) devemos lembrar de CAPACET PM.
C – CIVIL
A – AGRARIO
P – PENAL
A – AERONAUTICA
C – COMERCIAL
E – ELEITORAL
T – TRABALHO
P – PROCESSUAL
M – MARITIMO
5- Quem tem legitimidade para propor ADIN?
1) Três pessoas
a) Presidente
b) Governador*
c) PGR
2) Três mesas
a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado
3)Três instituições
a) OAB
b) Partido com representação no Congresso Nacional
c) Confederação Sindical de Entidade de Classe Nacional*
* Os que estão com asterisco exigem pertinência temática.
6- Cláusulas Pétreas
Vai um macete agora para decorar as cláusulas Pétras que não podem ser objeto de emenda constitucional! (esse é esquisito, mas tá valendo kkkkkkkk) (art. 60, §4°, CF):
FODI VOSE
FOrma Federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais
VOto direto, secreto, universal e periódico
SEparação dos poderes
7- Princípios das relações internacionais – art.4:
PANICO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos
SOCO
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)
REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz
8- Condições de Elegibilidade
Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO
Condições:
Brasileiro: Nacionalidade Brasileira
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos
F: Filiação Partidária
ALI: Alistamento Eleitora
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos
F: Filiação Partidária
ALI: Alistamento Eleitora
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição
9- Composição dos Tribunais Superiores
(este é o mais manjado mas tem gente que ainda não conhece)
(este é o mais manjado mas tem gente que ainda não conhece)
STF – Somos Time de Futebol
Um time de futebol possui 11 titulares.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros.
STJ – Senhor Jesus na Cruz. Com o “S” e o “J” representando o Senhor Jesus e o “T” no meio, representando a cruz.
Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.
TST – Trinta Sem Três
Trinta sem três são 27
O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros.
TSE – Leia as sílabas ao contrário: SET
No caso, sete.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros.
STM – Somos todos mocinhas
As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.
9- Cargos privativos de brasileiros natos
MP3.COM
Vejamos:
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
10- Legislação concorrente
Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a União, Estados e DF.
PUTO-FE:
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico
11- Fundamentos da República Federativa do Brasil
Socidivaplu
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
